Até o dia 30 de novembro, o Ministério da Educação vai enviar, pelo correio, os cartões de confirmação de inscrição a  4,2 milhões de candidatos do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 5 e 6 de dezembro. A partir do cartão, os candidatos serão informados sobre a hora, data e local da prova. 

A especificação do prazo foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta terça-feira (3) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Segundo a portaria, o candidato que não receber o cartão dentro do prazo fixado pelo MEC terá duas formas de acessar informações sobre a prova: “Entrar em contato com o Programa Fala Brasil pelo telefone 0800-616161 ou acessar a página do Inep na internet.”

Quem não receber o cartão poderá apresentar o comprovante de inscrição, juntamente com um documento de identificação pessoal.

Além do local de realização da prova, o cartão vai informar também, o número de inscrição, a senha de acesso aos resultados individuais e a folha de leitura óptica para as respostas do questionário socioeconômico. “No caso de o cartão não especificar corretamente o tipo de atendimento especial solicitado na ficha de inscrição, o inscrito deverá entrar imediatamente em contato com o Inep para as providências necessárias até o dia 30 de novembro”, avisa o Inep.

A portaria lembra que o local de realização da prova não será mais modificado: “Não será permitida a mudança do local em hipótese alguma.” Cada candidato será responsável por conferir os dados do cartão. Sobre a taxa de inscrição, a portaria informa que não será possível pedir a devolução: “O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido, salvo em caso de cancelamento ou adiamento do certame por conveniência da Administração Pública.”